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Aprova a tabela de perfis psicofísicos e de incapacidades do Exército, a ser usada pelas juntas hospitalares de inspecção e pelas juntas extraordinárias de recurso aplicável aos militares que prestam serviço efectivo no Exército.
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1989-07-04 -
PORTARIA
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SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece e define a atribuição de subsidios aos produtores de beterraba e às associações de agricultores que fiscalizarem e participarem na determinação dos teores de sacarose e dos descontos de peso.
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